Clubes italianos chiam. Os ingleses reclamam. Alemães e franceses olham contrariados. Mas não adiantava. Cada nação tem autonomia para criar sua política tributária na União Europeia e a Espanha usava isso. Estrangeiros com salários acima de € 600 mil anuais (€ 50 mil mensais) pagam quase metade dos impostos de um cidadão “comum” em seus seis primeiros anos de residência no país. Algo que beneficia muito os clubes de futebol em busca de jogadores. O verbo “beneficiar” é conjugado no presente, mas, em breve, pode passar para o pretérito imperfeito.

O governo espanhol pensa em acabar com tal lei, apelidada de “Lei Beckham” por ter sido criada pouco antes de o Real Madrid contratar o meia inglês. Assim, os estrangeiros que aportassem na Espanha voltariam a pagar 43% de imposto, 21 ponto percentual a mais que hoje. Essa diferença não é irrelevante. Explicando de modo bem didático: se um jogador quer receber € 10 milhões de salário anual (o valor é sempre o líquido), um clube espanhol tem de desembolsar € 12,4 milhões. Se o Congresso aprovar a mudança, o valor seria de € 14,3 milhões.

Do ponto de vista do comércio internacional, a Espanha passaria a estar em nível mais próximo dos “concorrentes”. Para ter o tal jogador de € 10 milhões, um time francês gasta € 14 milhões, um italiano investe € 14,3 milhões, um alemão desembolsa € 14,5 milhões e um inglês paga € 15 milhões. Ou seja, a cada € 10 milhões em salários, uma equipe espanhola economiza cerca de € 2 milhões em relação às de outros países. Considerando que cada elenco conta com vários estrangeiros, os participantes de La Liga ficam com mais recursos para investir em reforços (os dirigentes calculam que a liga inteira teria € 100 milhões a menos).

Os cartolas rapidamente perceberam que uma eventual mudança na lei teria impacto forte no Campeonato Espanhol. Os contratos já em vigor seriam preservados, mas as futuras negociações estariam prejudicadas. Em médio prazo, os clubes locais teriam menos estrelas, sobretudo as equipes “grandes-mas-não-tanto” (Valencia, Atlético de Madrid, Sevilla), que têm menos condições para compensar a maior mordida do Leão com exploração de marketing.

A primeira reação foi forte. A LFP (Liga de Fútbol Profesional) ameaçou convocar um locaute. Era óbvio que isso não seria levado a cabo. A liga tem diversos compromissos comerciais dentro e fora do país e paralisar o campeonato só se justificaria diante de uma situação muito grave. Até porque a Lei Beckham interessa aos clubes, mas está longe de ter grande apoio popular (no final das contas, ela oficializa o benefícios de estrangeiros ricos em relação à classe média e baixa nativa) e a possibilidade de chiadeira geral com os dirigentes seria grande.

Por isso, o tom já baixou. A entidade decidiu criar uma comissão – da qual fará parte Florentino Pérez, presidente do Real Madrid – para conversar com o governo. A discussão é muito mais política do que econômica ou futebolística e fica difícil prever o que vai acontecer. Se for manter o padrão da Espanha, cada lado cede um pouco e finge que venceu a discussão.

A Lei Beckham parece meio estapafúrdia, mas não é totalmente injustificada. Vários governos dão facilidades fiscais a indivíduos notáveis em suas áreas de atuação para atraí-los, considerando que sua presença pode trazer benefícios ao país. Isso muitas vezes atinge esportistas, artistas, técnicos/cientistas e, principalmente, grandes executivos.

***

Caso não saiba, “locaute” é uma greve convocada por patrões.

Ubiratan Leal